Proposição arquivada em virtude de aprovação do RIC nº 1525 que solicita retirada de proposição (Requerimento de Informação a Ministro de Estado – RIC nº 638/2023.
| REQ 28/2023 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Marcos Tavares - PDT/RJ | 21/03/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre o sistema secreto de monitoramento da ABIN. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 06/02/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Proposição arquivada em virtude de aprovação do RIC nº 1525 que solicita retirada de proposição (Requerimento de Informação a Ministro de Estado – RIC nº 638/2023. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 28/2023, pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre o sistema secreto de monitoramento da ABIN". | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de Pauta do REQ. 28/2023 CFFC, pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG). | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, subscrito pelos Deputados Áureo, Josenildo e Jorge Solla, com voto contrário do Dep. Nikolas Ferreira. | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de votação pelo processo nominal do Requerimento de Retirada de Pauta do REQ 28/2023 CFFC, pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG). | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Originou o RIC 638/2023. | ||||||||||||||||||||
| 26/05/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado o RIC n. 638/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1525/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. | ||||||||||||||||||||
| 06/02/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada em virtude de aprovação do RIC nº 1525 que solicita retirada de proposição (Requerimento de Informação a Ministro de Estado – RIC nº 638/2023. | ||||||||||||||||||||