REQ 15/2023 CDHMIR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Couto - PT/PB

21/03/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para convidar o Exmo. Ministro de Direitos Humanos e da Cidadania, dr. Silvio Almeida, para apresentar o planejamento e ações de sua gestão no Ministério.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/05/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/03/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Apresentação do Requerimento n. 15/2023, pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para convidar o Exmo. Ministro de Direitos Humanos e da Cidadania, dr. Silvio Almeida, para apresentar o planejamento e ações de sua gestão no Ministério.

".

03/05/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 15:00

•

Aprovado.

18/03/2024

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Arquivada

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 15/2023 CDHMIR Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CDHMIR => REQ 15/2023 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Pauta

03/05/2023

Liderança do União

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 15/2023 CDHMIR