REQ 17/2023 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Joaquim Passarinho - PL/PA

21/03/2023

Ementa

Requer realização de audiência pública para tratar da atual situação da Agência Nacional de Mineração – ANM, bem como das diretrizes de sua atuação para o presente ano.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/04/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)
Audiência Pública realizada em 18/04/23.
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/03/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 17/2023, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), que "Requer realização de audiência pública para tratar da atual situação da Agência Nacional de Mineração – ANM, bem como das diretrizes de sua atuação para o presente ano".

29/03/2023

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscrito pelos Deputado Danilo Forte e Keniston Braga.

18/04/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Audiência Pública realizada em 18/04/23.
Arquivada.