REQ 1/2023 CDE

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo Valadares - UNIÃO/SE

21/03/2023

Ementa

Solicita seja convocado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda Fernando Haddad, a fim de prestar esclarecimentos sobre a recorrência de aumento de impostos no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivada por ato da Presidência, mediante anuência dos membros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/03/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do Requerimento n. 1/2023, pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), que "Solicita seja convocado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda Fernando Haddad, a fim de prestar esclarecimentos sobre a recorrência de aumento de impostos no Brasil".

29/03/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Discutiram a matéria os Deputados Welter, Daniela Reinehr, Luiz Gastão, Vitor Lippi, Felix Mendonça Júnior e Rodrigo Valadares.

•

Aprovado, na forma de convite e para ser realizado em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação - CFT.

18/03/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Audiência Pública realizada em 17/05/2023.

11/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Arquivada por ato da Presidência, mediante anuência dos membros.