| REQ 16/2023 CME | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Marcos Tavares - PDT/RJ | 21/03/2023 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública, para debater sobre a baixa participação das empresas nos leilões dos últimos blocos do Pré-Sal para exploração de Petróleo e Gás Natural. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 29/03/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado. Subscrito pelos Deputados Danilo Forte, Beto Pereira, Max Lemos e Messias Donato. Aditado para inclusão, na lista de convidados, de representantes da Abeeólica, da Absolar, por sugestão do Deputado Danilo Forte; e do Movimento Solar Livre, por sugestão do Deputado Beto Pereira. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 21/03/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 16/2023, pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Requer a realização de audiência pública, para debater sobre a baixa participação das empresas nos leilões dos últimos blocos do Pré-Sal para exploração de Petróleo e Gás Natural". | ||||||||||||||||||
| 29/03/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Danilo Forte, Beto Pereira, Max Lemos e Messias Donato. Aditado para inclusão, na lista de convidados, de representantes da Abeeólica, da Absolar, por sugestão do Deputado Danilo Forte; e do Movimento Solar Livre, por sugestão do Deputado Beto Pereira. | ||||||||||||||||||