Arquivada. Audiência Pública realizada em 18.04.2023.
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| REQ 18/2023 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Zé Trovão - PL/SC | 21/03/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir o recente aumento do percentual de biodiesel no diesel combustível, de 10% para 12% e seus impactos nos motores que utilizam esse combustível. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 18/04/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivada. Audiência Pública realizada em 18.04.2023. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 18/2023, pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Requer a realização de audiência pública para discutir o recente aumento do percentual de biodiesel no diesel combustível, de 10% para 12% e seus impactos nos motores que utilizam esse combustível. ". |
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| 29/03/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 04/04/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 35/2023, pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 18/2023, para substituição do Sindipetróleo pela Fecombustiíveis, na audiência pública para discutir o recente aumento do percentual de biodiesel no diesel combustível de 10% para 12% e seus impactos nos motores que utilizam esse combustível. ". | ||||||||||||||||||||
| 18/04/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública realizada em 18.04.2023. | ||||||||||||||||||||