REQ 782/2023

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 3656/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tadeu Veneri - PT/PR, Waldenor Pereira - PT/BA, Jorge Solla - PT/BA, Carlos Zarattini - PT/SP, Alencar Santana - PT/SP, Leonardo Monteiro - PT/MG, Maria do Rosário - PT/RS, Marcon - PT/RS, Benedita da Silva - PT/RJ, Luizianne Lins - PT/CE, Rogério Correia - PT/MG, Patrus Ananias - PT/MG

21/03/2023

Ementa

Requeiro a V. Exa., a subscrição do Projeto de Lei 3.656/2021, de autoria dos deputados Benedita da Silva – PT/RJ, Patrus Ananias – PT/MG, José Ricardo – PT/AM e outros, que determina a implantação de sistema de vídeo e áudio nas viaturas automotivas e aeronaves que servem as forças da segurança pública, bem como o monitoramento e registro das ações individuais dos agentes de segurança pública no âmbito federal através de câmeras corporais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

27/04/2023

Indefiro, tendo em vista que o Requerimento de Coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/04/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, tendo em vista que o Requerimento de Coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/03/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 782/2023, pelo Deputado Tadeu Veneri (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requeiro a V. Exa., a subscrição do Projeto de Lei 3.656/2021, de autoria dos deputados Benedita da Silva – PT/RJ, Patrus Ananias – PT/MG, José Ricardo – PT/AM e outros, que determina a implantação de sistema de vídeo e áudio nas viaturas automotivas e aeronaves que servem as forças da segurança pública, bem como o monitoramento e registro das ações individuais dos agentes de segurança pública no âmbito federal através de câmeras corporais".

27/04/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro, tendo em vista que o Requerimento de Coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se.

27/04/2023

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 28/04/2023

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 782/2023 Histórico de Despachos

Data

Despacho

27/04/2023

Indefiro, tendo em vista que o Requerimento de Coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se.