REQ 777/2023

Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eros Biondini - PL/MG e outros

21/03/2023

Ementa

Requer a instituição da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento de Criação de Frente Parlamentar n. 777/2023, pelo Deputado Eros Biondini (PL/MG) e outros, que "Requer a instituição da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas".

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

•

Ata. e Estatuto.

30/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho

•

Arquivado

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 777/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

DOC 993/2024

Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados

15/08/2024

Ismael

Adesão Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas - Deputado Pastor Sargento Isidório (Avante/BA).

DOC 711/2026

Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados

10/06/2026

Patrus Ananias

Requer a retirada do nome do rol de membro da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas.

DOC 837/2026

Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados

16/06/2026

Ismael

Inclusão de novo membro na Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas