Aprovado requerimento n. 62/2023 do Sr. Evair Vieira de Melo que requer o aditamento ao Requerimento nº 15/2023 que “Requer a realização de audiência pública para debater sobre a importância da exploração e extração de sal-gema”.
| REQ 15/2023 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Evair Vieira de Melo - PP/ES | 21/03/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater sobre a importância e impactos da exploração e extração de sal-gema. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/04/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado requerimento n. 62/2023 do Sr. Evair Vieira de Melo que requer o aditamento ao Requerimento nº 15/2023 que “Requer a realização de audiência pública para debater sobre a importância da exploração e extração de sal-gema”. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 15/2023, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre a importância e impactos da exploração e extração de sal-gema". | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Deputado Danilo Forte. | ||||||||||||||||||||
| 20/04/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 62/2023, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 15/2023 que “Requer a realização de audiência pública para debater sobre a importância da exploração e extração de sal-gema”". | ||||||||||||||||||||
| 26/04/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 62/2023 do Sr. Evair Vieira de Melo que requer o aditamento ao Requerimento nº 15/2023 que “Requer a realização de audiência pública para debater sobre a importância da exploração e extração de sal-gema”. | ||||||||||||||||||||
| 02/05/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 02/05/2023. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||