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REQ 15/2023 CME
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Evair Vieira de Melo - PP/ES 21/03/2023
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater sobre a importância e impactos da exploração e extração de sal-gema.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/04/2023 Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado requerimento n. 62/2023 do Sr. Evair Vieira de Melo que requer o aditamento ao Requerimento nº 15/2023 que “Requer a realização de audiência pública para debater sobre a importância da exploração e extração de sal-gema”.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/03/2023 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 15/2023, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre a importância e impactos da exploração e extração de sal-gema".
29/03/2023 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado. Subscrito pelo Deputado Danilo Forte.
20/04/2023 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Requerimento n. 62/2023, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 15/2023 que “Requer a realização de audiência pública para debater sobre a importância da exploração e extração de sal-gema”".
26/04/2023 Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado requerimento n. 62/2023 do Sr. Evair Vieira de Melo que requer o aditamento ao Requerimento nº 15/2023 que “Requer a realização de audiência pública para debater sobre a importância da exploração e extração de sal-gema”.
02/05/2023 Comissão de Minas e Energia (CME)
Audiência Pública realizada em 02/05/2023.
Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 15/2023 CME    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Minas e Energia (CME)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 62/2023 CME Requerimento 20/04/2023 Evair Vieira de Melo Requer o aditamento ao Requerimento nº 15/2023 que “Requer a realização de audiência pública para debater sobre a importância da exploração e extração de sal-gema”.