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REQ 6/2023 |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ, Sâmia Bomfim - PSOL/SP |
20/03/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as Comunidades Terapêuticas e Organizações da Sociedade Civil (OSC) que prestam atendimento como hospital psiquiátrico, no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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17/05/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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20/03/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Apresentação do Requerimento n. 6/2023, pelas Deputadas Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Sâmia Bomfim PSOL, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as Comunidades Terapêuticas e Organizações da Sociedade Civil (OSC) que prestam atendimento como hospital psiquiátrico, no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família". |
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29/03/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados: Quirino Cordeiro Júnior, Rafael Bernado e Frei Hans, incluídos pelas Deputadas Chris Tonietto e Clarissa Tércio; e o ex- Deputado Federal, Givaldo Carimbão, incluído pelo Deputado Pastor Eurico. Subscrito pelos Deputados Clarissa Tércio, Pastor Eurico, Pastor Sargento Isidoro e Filipe Martins. |
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25/04/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 16/2023, pelo Deputado Filipe Martins (PL-TO), que: "Requer a inclusão do convidado na Audiência Pública do dia 17 de maio de 2023, destinada a debater sobre as Comunidades Terapêuticas e Organizações da Sociedade Civil (OSC) que prestam atendimento como hospital psiquiátrico". |
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03/05/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Aprovado requerimento n. 16/2023 do Sr. Filipe Martins que requer a inclusão do convidado na Audiência Pública do dia 17 de maio de 2023, destinada a debater sobre as Comunidades Terapêuticas e Organizações da Sociedade Civil (OSC) que prestam atendimento como hospital psiquiátrico. |
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10/05/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 19/2023, pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 6/2023 - CPASF para inclusão de uma convidada na realização de audiência pública". |
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11/05/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 20/2023, pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 6/2023 - CPASF para inclusão de convidados na realização de audiência pública". |
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17/05/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Audiência pública realizada em 17/06/2023 com a presença dos seguintes convidados:
MARCELO KIMATI | Assessor da Diretoria do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde;
OBADEYI CAROLINA | Representante do Conselho Federal de Psicologia - CFP;
MICHEL DE CASTRO MARQUES | Representante do Centro de Convivência É de Lei;
FLÁVIO SERAFINI | Deputado Estadual da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro;
DAYANA ROSA | Representante do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde - IEPS;
ADALBERTO CALMON | Diretor Nacional de Relações Institucionais da Fazenda Esperança;
RAFAEL BERNARDON | Médico Psiquiátra;
FREI HANS | Fundador da Fazenda Esperança;
GIVALDO CARIMBÃO | Ex-Deputado Federal;
EDSON COSTA | Presidente da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas - CONFENACT;
JUDITE DA ROCHA | Representante do Conselho Nacional de Assistência Social;
MICHELE COLLINS | Vereadora de Recife e Fundadora da Federação de Pernambuco de Comunidades Terapêuticas.
LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 16h |
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Arquivada. |
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