REQ 7/2023 CTRAB

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

20/03/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação das atividades dos motoristas e dos cobradores de ônibus urbanos e interurbanos, bem como uma aposentadoria especial e piso salarial para essa categoria.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Arquivado, tendo em vista decisão do colegiado nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/03/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do Requerimento n. 7/2023, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação das atividades dos motoristas e dos cobradores de ônibus urbanos e interurbanos, bem como uma aposentadoria especial e piso salarial para essa categoria. ".

29/03/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado.

13/03/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Arquivado, tendo em vista decisão do colegiado nesta data.