PAR 1 CDU => PL 6150/2019

Parecer de Comissão

Acessória de:

PL 6150/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Desenvolvimento Urbano

21/03/2023

Ementa

Parecer ao Projeto de Lei n° 6.150/2019 - Cria mecanismos para integração entre o ordenamento urbano e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), alterando a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 e a da Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/03/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDU, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Tramitação

Data

Andamento

21/03/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

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Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDU, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.