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REQ 4/2023 CLP
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Kokay - PT/DF 20/03/2023
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as violências cometidas contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/04/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 20/04/23. Compareceram:
EXPOSITORES: ANA CLAUDIA CIFALI - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente-Conanda; ASSIS DA COSTA OLIVEIRA - Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania; DÁRIO VITÓRIO HUTUKARA - Associação Indígena Hutukara (Yanomami); MARIA LÚCIA LEAL - Observatório dos Povos Originários e suas Infâncias; e JUMA XIPAIA DE CARVALHO - Secretária Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas. DEPOIMENTOS: MARIA LÍDIA FERREIRA MELO - mulher indígena do povo Tupinambá, professora e pedagoga; ADRIANA FERNANDES CARAJÁ (Korã) - Pajé Karirí-Sapuyá do sertão baiano; LUCIANA - LU AHAMY - mulher indígena Guarani mbya; RAQUEL KUBEO - pedagoga, doutoranda em Educação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mulher indígena descendente das etnias Kubeo e Tukano; MEYRIANE COSTA DE OLIVEIRA - indígena aldeada na comunidade do Catu dos Eleoterios Goianinha & Canguaretama; ERILZA PATAXÓ (Uruba) - Vice-Cacica no Território Barra Velha/Boca da Mata na Bahia; e KREXÚ TAKUÁ - Cacica Alice, mulher indígena Guarani, fundadora e coordenadora do Centro de Referência Indígena-afro do Rio Grande do Sul.
Arquivado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/03/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2023, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as violências cometidas contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil".
22/03/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa
• Aprovado.
20/04/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• Audiência pública realizada em 20/04/23. Compareceram:
EXPOSITORES: ANA CLAUDIA CIFALI - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente-Conanda; ASSIS DA COSTA OLIVEIRA - Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania; DÁRIO VITÓRIO HUTUKARA - Associação Indígena Hutukara (Yanomami); MARIA LÚCIA LEAL - Observatório dos Povos Originários e suas Infâncias; e JUMA XIPAIA DE CARVALHO - Secretária Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas. DEPOIMENTOS: MARIA LÍDIA FERREIRA MELO - mulher indígena do povo Tupinambá, professora e pedagoga; ADRIANA FERNANDES CARAJÁ (Korã) - Pajé Karirí-Sapuyá do sertão baiano; LUCIANA - LU AHAMY - mulher indígena Guarani mbya; RAQUEL KUBEO - pedagoga, doutoranda em Educação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mulher indígena descendente das etnias Kubeo e Tukano; MEYRIANE COSTA DE OLIVEIRA - indígena aldeada na comunidade do Catu dos Eleoterios Goianinha & Canguaretama; ERILZA PATAXÓ (Uruba) - Vice-Cacica no Território Barra Velha/Boca da Mata na Bahia; e KREXÚ TAKUÁ - Cacica Alice, mulher indígena Guarani, fundadora e coordenadora do Centro de Referência Indígena-afro do Rio Grande do Sul.
Arquivado.