| REQ 12/2023 CDHMIR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luizianne Lins - PT/CE | 21/03/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de Audiência Pública para debater o Fortalecimento da Democracia a partir das recomendações da Comissão Nacional da Verdade ao Estado brasileiro. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/08/2023 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) Arquivada. Audiência Pública realizada em 26/4. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2023 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 12/2023, pela Deputada Luizianne Lins (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que " Requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de Audiência Pública para debater o Fortalecimento da Democracia a partir das recomendações da Comissão Nacional da Verdade ao Estado brasileiro. ". |
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| 22/03/2023 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Hélio Lopes, Messias Donato, Nikolas Ferreira e Pastor Henrique Vieira. | ||||||||||||||||||||
| 17/04/2023 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 59/2023, pela Deputada Luizianne Lins (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que " Em aditamento ao requerimento nº 12/2023, requer a inclusão de convidados para a audiência pública. ". |
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| 11/08/2023 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública realizada em 26/4. | ||||||||||||||||||||