| REQ 28/2023 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Pedro Uczai - PT/SC | 20/03/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja realizada pela Comissão de Educação Audiência Pública para debater PROGRAMA ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, instituído pelo Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019 e que sejam convidados representantes dos órgãos, instituições e colegiados nominados, para debater o Programa. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 29/05/2023 | Comissão de Educação (CE) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2023 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 28/2023, pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer que seja realizada pela Comissão de Educação Audiência Pública para debater PROGRAMA ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, instituído pelo Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019 e que sejam convidados representantes dos órgãos, instituições e colegiados nominados, para debater o Programa". | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2023 | Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscreveram os Deputados Tarcísio Motta e Socorro Neri. | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2023 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública "Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares" realizada com os seguintes convidados: ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica - SEB/MEC FÁTIMA SILVA Secretária Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE JADE BEATRIZ Presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas - Ubes MIRIAM FÁBIA ALVES Membro do Fórum Nacional Popular de Educação - FNPE GILSON PASSOS DE OLIVEIRA Ex-diretor do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares do MEC |
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| 29/05/2023 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||