REQ 20/2023 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Zacharias Calil - UNIÃO/GO

21/03/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, a fim de debater sobre uma proposta de lei para combate da gordofobia ou até mesmo a criação do Estatuto da Pessoa com Obesidade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/03/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do Requerimento n. 20/2023, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, a fim de debater sobre uma proposta de lei para combate da gordofobia ou até mesmo a criação do Estatuto da Pessoa com Obesidade".

29/03/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Geraldo Resende, Flávia Morais, Ana Pimentel, Abilio Brunini, Daniel Soranz e Jorge Solla.

28/09/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiência pública realizada em 28/09/2023.

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado por Ato do Presidente.