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REQ 26/2023 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PDL 78/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mendonça Filho - UNIÃO/PE

20/03/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a situação e perspectivas da política nacional de Ensino Médio.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/05/2023

Comissão de Educação (CE) Seminário "Novo Ensino Médio" realizado com os seguintes convidados: Mesa 1 - Itinerários formativos BRUNO EIZERIK Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares - Fenep FERNANDO CÁSSIO Professor da Universidade Federal do ABC RAFAEL LUCCHESI Diretor-Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai Diretor-Superintendente do Serviço Social da Indústria - Sesi DANIEL CARA Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo Membro do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação Mesa 2 - Currículo: flexibilização, interdisciplinaridade, EaD, projeto de vida RICARDO TONASSI Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação - Foncede MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Prefeita de Bezerros/PE JADE BEATRIZ Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - Ubes Mesa 3 - Implementação do novo modelo MAURÍCIO HOLANDA MAIA Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação - SASE/MEC ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC GILSON LUIZ REIS Coordenador-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - Contee ROSSIELI SOARES DA SILVA Secretário de Educação do estado do Pará, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed MARLEI FERNANDES Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE Mesa 4 - Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) MANUEL PALÁCIOS Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO Presidente da Associação Brasileira de Avaliação Educacional - Abave CARLOS ABICALIL Mestre em Educação JOSÉ RICARDO DIAS DINIZ 3º Vice-Presidente da Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino - Confenen MONICA RIBEIRO DA SILVA Professora da Universidade Federal do Paraná Integrante do Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/03/2023

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 26/2023, pelo Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE), que "Requer a realização de audiência pública para debater a situação e perspectivas da política nacional de Ensino Médio".

22/03/2023

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado, com o voto contrário do Deputado Glauber Braga, na forma de Seminário, em conjunto com os Requerimentos 2, 4, 12, 14 e 18. Subscreveram os Deputados Sargento Gonçalves, Adriana Ventura, Natália Bonavides, Franciane Bayer e Professor Alcides.

17/05/2023

Comissão de Educação (CE)

•

Seminário "Novo Ensino Médio" realizado com os seguintes convidados: Mesa 1 - Itinerários formativos BRUNO EIZERIK Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares - Fenep FERNANDO CÁSSIO Professor da Universidade Federal do ABC RAFAEL LUCCHESI Diretor-Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai Diretor-Superintendente do Serviço Social da Indústria - Sesi DANIEL CARA Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo Membro do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação Mesa 2 - Currículo: flexibilização, interdisciplinaridade, EaD, projeto de vida RICARDO TONASSI Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação - Foncede MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Prefeita de Bezerros/PE JADE BEATRIZ Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - Ubes Mesa 3 - Implementação do novo modelo MAURÍCIO HOLANDA MAIA Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação - SASE/MEC ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC GILSON LUIZ REIS Coordenador-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - Contee ROSSIELI SOARES DA SILVA Secretário de Educação do estado do Pará, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed MARLEI FERNANDES Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE Mesa 4 - Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) MANUEL PALÁCIOS Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO Presidente da Associação Brasileira de Avaliação Educacional - Abave CARLOS ABICALIL Mestre em Educação JOSÉ RICARDO DIAS DINIZ 3º Vice-Presidente da Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino - Confenen MONICA RIBEIRO DA SILVA Professora da Universidade Federal do Paraná Integrante do Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 26/2023 CE    Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Educação (CE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CE => REQ 26/2023 CE

Requerimento de Inversão de Pauta

22/03/2023

Mendonça Filho

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 26/2023 CE