Proposição arquivada por realização do objeto.
| REQ 27/2023 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Jorge Solla - PT/BA | 20/03/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a duplicação da BR-116 e o cumprimento das cláusulas contratuais da concessionária ViaBahia, com os seguintes convidados: José Bartolomeu, presidente da ViaBahia; Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), representante; José Henriques Tigre, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB); José Maria Caires, representante do "Duplica Sudoeste"; Prefeitura de Vitória da Conquista - representante; e Câmara Municipal de Vitória da Conquista - representante. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Proposição arquivada por realização do objeto. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 27/2023, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a duplicação da BR-116 e o cumprimento das cláusulas contratuais da concessionária ViaBahia, com os seguintes convidados: José Bartolomeu, presidente da ViaBahia; Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), representante; José Henriques Tigre, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB); José Maria Caires, representante do 'Duplica Sudoeste'; Prefeitura de Vitória da Conquista - representante; e Câmara Municipal de Vitória da Conquista - representante". | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, subscrito pelos Dep. Aureo Ribeiro. | ||||||||||||||||||||
| 17/05/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 18 de abril, com os seguintes participantes: 1) FERNANDO DE FREITAS BEZERRA, Gerente de Engenharia Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (presencialmente); 2) JACKSON A. YOSHIURA, Secretário de Infraestrutura de Vitória da Conquista/BA (virtualmente); 3) JOÃO EMERSON LOPES DE SOUZA, Coordenador de Exploração da Infraestrutura Rodoviária da URBA, Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (virtualmente); 4) JOSÉ BARTOLOMEU, Presidente da ViaBahia (virtualmente); 5) JOSÉ HENRIQUE SILVA TIGRE, Presidente da União dos Municípios da Bahia - UPB (virtualmente); 6) JOSÉ MARIA CAIRES, Representante do Duplica Sudoeste (virtualmente); 7) VALDEMIR DIAS, Vereador da Câmara Municipal de Vitória da Conquista/BA (presencialmente). | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||