REQ 6/2023 CMULHER

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chris Tonietto - PL/RJ, Julia Zanatta - PL/SC

20/03/2023

Ementa

Requer a convocação da Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, a fim de que preste esclarecimentos à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher acerca da Portaria GM/MS nº 230, de7 de março de 2023.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/03/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado com alteração. Alteração: transformado em convite.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/03/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do Requerimento n. 6/2023, pelas Deputadas Chris Tonietto (PL/RJ) e Julia Zanatta PL, que "Requer a convocação da Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, a fim de que preste esclarecimentos à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher acerca da Portaria GM/MS nº 230, de7 de março de 2023".

22/03/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:00 Reunião

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Aprovado com alteração. Alteração: transformado em convite.

30/05/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

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Audiência realizada em 12/04/2023

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Arquivada