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REQ 6/2023 CMULHER
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Chris Tonietto - PL/RJ, Julia Zanatta - PL/SC 20/03/2023
Ementa
Requer a convocação da Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, a fim de que preste esclarecimentos à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher acerca da Portaria GM/MS nº 230, de7 de março de 2023.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
22/03/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado com alteração. Alteração: transformado em convite.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/03/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Apresentação do Requerimento n. 6/2023, pelas Deputadas Chris Tonietto (PL/RJ) e Julia Zanatta PL, que "Requer a convocação da Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, a fim de que preste esclarecimentos à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher acerca da Portaria GM/MS nº 230, de7 de março de 2023".
22/03/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:00 Reunião
Aprovado com alteração. Alteração: transformado em convite.
30/05/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Audiência realizada em 12/04/2023
Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 6/2023 CMULHER    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CMULHER => REQ 6/2023 CMULHER Requerimento de Retirada de Pauta 22/03/2023 Juliana Cardoso Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 6/2023 CMULHER
RPD 2 CMULHER => REQ 6/2023 CMULHER Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 22/03/2023 Juliana Cardoso Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 6/2023 CMULHER