Arquivada. Audiência Pública realizada em 29/6
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| REQ 2/2023 CDHMIR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Erika Kokay - PT/DF | 20/03/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater as ações de enfrentamento ao racismo na primeira infância. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/08/2023 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) Arquivada. Audiência Pública realizada em 29/6 |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2023 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 2/2023, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater as ações de enfrentamento ao racismo na primeira infância. ". |
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| 22/03/2023 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Benedita da Silva, Daiana Santos, Gilvan da Federal, Hélio Lopes, Jack Rocha, Messias Donato, Reginete Bispo e Sâmia Bomfim. | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2023 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 82/2023, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 2/2023 CDHMIR para inclusão de convidados na realização de audiência pública. ". | ||||||||||||||||||||
| 24/05/2023 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 82/2023 da Sra. Erika Kokay que requer o aditamento do Requerimento nº 2/2023 CDHMIR para inclusão de convidados na realização de audiência pública. | ||||||||||||||||||||
| 11/08/2023 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública realizada em 29/6 | ||||||||||||||||||||