REQ 12/2023 CME

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES

20/03/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater os prejuízos causados aos Produtores Independentes, bem como, para os Estados, em razão da suspensão da venda dos ativos da Petrobrás.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/03/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado. Aditado para se incluir na lista de convidados representante da FUP, por solicitação do Deputado Padre João.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/03/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 12/2023, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer a realização de audiência pública para debater os prejuízos causados aos Produtores Independentes, bem como, para os Estados, em razão da suspensão da venda dos ativos da Petrobrás".

22/03/2023

Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00 Reunião de Eleição Extraordinária

•

Aprovado. Aditado para se incluir na lista de convidados representante da FUP, por solicitação do Deputado Padre João.