REQ 8/2023 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Túlio Gadêlha - REDE/PE

20/03/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para tratar sobre óleo nas praias do Brasil -e as consequências desde o derramamento de 2019.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/03/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado. Subscrito pelos Dep. Nilto Tatto, Ivan Valente e Marcelo Queiroz

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/03/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 8/2023, pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para tratar sobre óleo nas praias do Brasil -e as consequências desde o derramamento de 2019".

29/03/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Aprovado. Subscrito pelos Dep. Nilto Tatto, Ivan Valente e Marcelo Queiroz