Arquivada
Audiência Púbica realizada em 29/3
Audiência Púbica realizada em 29/3
| REQ 1/2023 CDHMIR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Padre João - PT/MG | 20/03/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja convidado o Procurador-Geral do trabalho, Sr. José de Lima Ramos Pereira, a fim de prestar esclarecimentos sobre o caso dos trabalhadores encontrados em situações análogas à escravidão nas vinícolas da Serra Rio Grande do Sul. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/08/2023 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) Arquivada Audiência Púbica realizada em 29/3 |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2023 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 1/2023, pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer que seja convidado o Procurador-Geral do trabalho, Sr. José de Lima Ramos Pereira, a fim de prestar esclarecimentos sobre o caso dos trabalhadores encontrados em situações análogas à escravidão nas vinícolas da Serra Rio Grande do Sul. ". | ||||||||||||||||||||
| 22/03/2023 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Benedita da Silva, Daiana Santos, Jack Rocha, Miguel Ângelo, Messias Donato, Reginete Bispo e Sâmia Bomfim. Alterado para acrescentar as cidades de Itumbiara-MG e Rio Pomba-MG, a pedido dos Deputados Glaustin Fokus e Padre João. Incluído convite ao Procurador Geral do Trabalho e aos trabalhadores resgatados na carvoaria em Canrandai/MG, por sugestão do Deputado Miguel Ângelo. | ||||||||||||||||||||
| 22/03/2023 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 17/2023, pelo Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO), que "Requer aditamento ao Requerimento nº01/2023, para incluir convidados para a audiência pública a ser realizada nesta comissão sobre o caso dos trabalhadores encontrados em situações análogas à escravidão nas Vinícolas da Serra Rio Grande do Sul". | ||||||||||||||||||||
| 11/08/2023 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada Audiência Púbica realizada em 29/3 |
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