REQ 1/2023 CDHMIR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Padre João - PT/MG

20/03/2023

Ementa

Requer que seja convidado o Procurador-Geral do trabalho, Sr. José de Lima Ramos Pereira, a fim de prestar esclarecimentos sobre o caso dos trabalhadores encontrados em situações análogas à escravidão nas vinícolas da Serra Rio Grande do Sul.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/08/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Arquivada

Audiência Púbica realizada em 29/3

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/03/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Apresentação do Requerimento n. 1/2023, pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer que seja convidado o Procurador-Geral do trabalho, Sr. José de Lima Ramos Pereira, a fim de prestar esclarecimentos sobre o caso dos trabalhadores encontrados em situações análogas à escravidão nas vinícolas da Serra Rio Grande do Sul. ".

22/03/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00

•

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Benedita da Silva, Daiana Santos, Jack Rocha, Miguel Ângelo, Messias Donato, Reginete Bispo e Sâmia Bomfim. Alterado para acrescentar as cidades de Itumbiara-MG e Rio Pomba-MG, a pedido dos Deputados Glaustin Fokus e Padre João. Incluído convite ao Procurador Geral do Trabalho e aos trabalhadores resgatados na carvoaria em Canrandai/MG, por sugestão do Deputado Miguel Ângelo.

22/03/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

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Apresentação do Requerimento n. 17/2023, pelo Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO), que "Requer aditamento ao Requerimento nº01/2023, para incluir convidados para a audiência pública a ser realizada nesta comissão sobre o caso dos trabalhadores encontrados em situações análogas à escravidão nas Vinícolas da Serra Rio Grande do Sul".

11/08/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Arquivada

Audiência Púbica realizada em 29/3

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 1/2023 CDHMIR Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 17/2023 CDHMIR

Requerimento de Audiência Pública

22/03/2023

Glaustin da Fokus

Requer aditamento ao Requerimento nº01/2023, para incluir convidados para a audiência pública a ser realizada nesta comissão sobre o caso dos trabalhadores encontrados em situações análogas à escravidão nas Vinícolas da Serra Rio Grande do Sul.