REQ 6/2023 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Mineiro - PT/RN

20/03/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre a situação atual de conservação e uso sustentável do Bioma Caatinga, como parte das comemorações do Dia Nacional da Caatinga.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/04/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/03/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2023, pelo Deputado Fernando Mineiro (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre a situação atual de conservação e uso sustentável do Bioma Caatinga, como parte das comemorações do Dia Nacional da Caatinga
".

29/03/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado, com alterações. Subscrito pelo Dep. Nilto Tatto e Dep. Marcelo Queiroz. Inclusão pelo autor, da convidada Márcia Vanuza da Silva, da Universidade Federal de Pernambuco e da Maria Auxiliadora Coelho, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); e sugestão de inclusão, pelo Dep. Nilto Tatto, de representante da EMBRAPA.

12/04/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Inclusão pelo autor, Dep. Fernando Mineiro, do convidado Jean Berg, da Universidade Federal Rural do Semi-árido, na reunião deliberativa extraordinária de 12/04/23.

26/04/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Audiência Pùblica realizada com a presença dos convidados: BRÁULIO DIAS - Diretor de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas - MMA; ALEXANDRE PIRES - Diretor do Departamento de Combate à Desertificação - MMA; MARCIA VANUSA DA SILVA - Professora da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE; MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA- Chefe Geral da Embrapa Semiárido; PAULO PEDRO DE CARVALHO - Membro da Coordenação da Articulação Semiárido Brasileiro pelo Estado de Pernambuco - ASA/Caatinga - PE; MÔNICA TEJO CAVALCANTI - Diretora do Instituto Nacional do Semiárido do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação - INSA/MCTI; CARLOS FONSECA - Professor do Departamento de Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN; e JEAN BERG ALVES DA SILVA - Professor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Centro de Ciências Agrárias.

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Arquivado