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REQ 19/2023 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Uczai - PT/SC

20/03/2023

Ementa

Requer que seja realizada pela Comissão de Educação Audiência Pública para debater o NOVO ENSINO MÉDIO e sejam convidados representantes dos órgãos, instituições e colegiados citados abaixo, para debater o Programa NOVO ENSINO MÉDIO, implementado pelo Ministério da Educação, conforme a lei nº 13415/2017, que alterou a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/1996).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/04/2025

Comissão de Educação (CE) Arquivada, por determinação do presidente da Comissão de Educação Maurício Carvalho, com base nos no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/03/2023

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 19/2023, pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer que seja realizada pela Comissão de Educação Audiência Pública para debater o NOVO ENSINO MÉDIO e sejam convidados representantes dos órgãos, instituições e colegiados citados abaixo, para debater o Programa NOVO ENSINO MÉDIO, implementado pelo Ministério da Educação, conforme a lei nº 13415/2017, que alterou a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/1996)".

22/03/2023

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado, com o voto contrário do Deputado Glauber Braga, na forma de Seminário, em conjunto com os Requerimentos 2, 4, 12, 14, 18 e 26, de 2023. Subscreveram as Deputadas Franciane Bayer e Natália Bonavides.

17/05/2023

Comissão de Educação (CE)

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Seminário "Novo Ensino Médio" realizado com os seguintes convidados: Mesa 1 - Itinerários formativos BRUNO EIZERIK Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares - Fenep FERNANDO CÁSSIO Professor da Universidade Federal do ABC RAFAEL LUCCHESI Diretor-Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai Diretor-Superintendente do Serviço Social da Indústria - Sesi DANIEL CARA Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo Membro do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação Mesa 2 - Currículo: flexibilização, interdisciplinaridade, EaD, projeto de vida RICARDO TONASSI Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação - Foncede MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Prefeita de Bezerros/PE JADE BEATRIZ Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - Ubes Mesa 3 - Implementação do novo modelo MAURÍCIO HOLANDA MAIA Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação - SASE/MEC ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC GILSON LUIZ REIS Coordenador-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - Contee ROSSIELI SOARES DA SILVA Secretário de Educação do estado do Pará, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed MARLEI FERNANDES Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE Mesa 4 - Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) MANUEL PALÁCIOS Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO Presidente da Associação Brasileira de Avaliação Educacional - Abave CARLOS ABICALIL Mestre em Educação JOSÉ RICARDO DIAS DINIZ 3º Vice-Presidente da Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino - Confenen MONICA RIBEIRO DA SILVA Professora da Universidade Federal do Paraná Integrante do Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio

29/05/2023

Comissão de Educação (CE)

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Arquivado

02/04/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivada, por determinação do presidente da Comissão de Educação Maurício Carvalho, com base nos no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.