REQ 755/2023

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 190/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Greyce Elias - AVANTE/MG, Dagoberto Nogueira - PSDB/MS

20/03/2023

Ementa

Requeiro, nos termos regimentais, a coautoria ao Projeto de Lei Nº 190/2023 – que Tipifica o crime de violência obstétrica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

03/05/2023

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 755/2023, pelos Deputados Greyce Elias (AVANTE/MG) e Dagoberto Nogueira PSDB, que "Requeiro, nos termos regimentais, a coautoria ao Projeto de Lei Nº 190/2023 – que Tipifica o crime de violência obstétrica. ".

03/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro. Publique-se.

03/05/2023

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 04/05/2023

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 755/2023 Histórico de Despachos

Data

Despacho

03/05/2023

Defiro. Publique-se.