Retirado o REQ n. 754/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 779/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
| REQ 754/2023 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Retirado pelo(a) Autor(a) | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 1949/2007 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Alfredo Gaspar - UNIÃO/AL | 20/03/2023 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos do inciso XIV do art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei 1949/2007, que “Institui a Lei Geral da Polícia Civil e dá outras providências”. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 24/04/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Retirado o REQ n. 754/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 779/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 20/03/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia n. 754/2023, pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL), que "Requer, nos termos do inciso XIV do art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei 1949/2007, que “Institui a Lei Geral da Polícia Civil e dá outras providências”. ". | |||||||||||||||||||||
| 21/03/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 779/2023, pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL), que "Solicita a retirada do Requerimento nº 754/2023, que “Requer, nos termos do inciso XIV do art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei 1949/2007”". | |||||||||||||||||||||
| 24/04/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Retirado o REQ n. 754/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 779/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. | |||||||||||||||||||||