REQ 43/2023 GTSTN

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vitor Lippi - PSDB/SP

17/03/2023

Ementa

Solicita a inclusão de convidado para a Mesa Redonda a realizar-se conforme agenda do Grupo de Trabalho Sobre o Sistema Tributário Nacional, no Estado de São Paulo, em aditamento ao requerimento nº 06/2023.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/03/2023

Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências (GTSTN)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/03/2023

Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019,

•

Apresentação do Requerimento para realização ou participação em Seminário ou outros Eventos n. 43/2023, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Solicita a inclusão de convidado para a Mesa Redonda a realizar-se conforme agenda do Grupo de Trabalho Sobre o Sistema Tributário Nacional, no Estado de São Paulo, em aditamento ao requerimento nº 06/2023.
".

21/03/2023

Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019,

•

Aprovado.