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REQ 5/2023 CPOVOS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Túlio Gadêlha - REDE/PE, Airton Faleiro - PT/PA |
20/03/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para tratar dos Desafios do Atendimento à Saúde de Indígenas aldeados e urbanos. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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17/04/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Arquivado por Ato da Presidência da Comissão, mediante anuência do Plenário. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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20/03/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Apresentação do Requerimento n. 5/2023, pelos Deputados Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE) e Airton Faleiro PT, que "Requer a realização de audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para tratar dos Desafios do Atendimento à Saúde de Indígenas aldeados e urbanos". |
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21/03/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 14:00 |
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Discutiram a Matéria: Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) e Dep. Juliana Cardoso (PT-SP). |
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28/03/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 |
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Aprovado.
Subscreveram os Dep. Josenildo (PDT/AP) e Defensor Stélio Dener (Republicanos/RR).
Fizeram uso da palavra a Dep. Silvia Waiãpi (PL/AP) e Airton Faleiro (PT/PA). |
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28/03/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Apresentação do Requerimento n. 15/2023, pelo Deputado Pastor Diniz (UNIÃO/RR), que "
Requer aditamento ao Requerimento nº 05/2023, para incluir convidado para a audiência pública a ser realizada nessa
Comissão sobre os Desafios do Atendimento à Saúde de Indígenas aldeados e urbanos
". |
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02/05/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Aprovado requerimento n. 15/2023 do Sr. Pastor Diniz que
Requer aditamento ao Requerimento nº 05/2023, para incluir convidado para a audiência pública a ser realizada nessa
Comissão sobre os Desafios do Atendimento à Saúde de Indígenas aldeados e urbanos. |
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17/04/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Arquivado por Ato da Presidência da Comissão, mediante anuência do Plenário. |
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