REQ 3/2023 CPOVOS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Túlio Gadêlha - REDE/PE, Airton Faleiro - PT/PA

20/03/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para tratar dos Desafios das Tratativas dos Povos Indígenas Isolados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/04/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/03/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Apresentação do Requerimento n. 3/2023, pelos Deputados Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE) e Airton Faleiro PT, que "Requer a realização de audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para tratar dos Desafios das Tratativas dos Povos Indígenas Isolados. ".

21/03/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 14:00

•

Aprovado.

02/05/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Apresentação do Requerimento n. 24/2023, pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 03/2023, para incluir convidados para a audiência pública a ser realizada nessa Comissão sobre “Desafios das Tratativas dos Povos Indígenas Isolados”".

16/04/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Arquivada

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 3/2023 CPOVOS Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 24/2023 CPOVOS

Requerimento de Audiência Pública

02/05/2023

Airton Faleiro

Requer aditamento ao Requerimento nº 03/2023, para incluir convidados para a audiência pública a ser realizada nessa Comissão sobre “Desafios das Tratativas dos Povos Indígenas Isolados”.