REQ 2/2023 CPOVOS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Túlio Gadêlha - REDE/PE, Airton Faleiro - PT/PA

20/03/2023

Ementa

Requer o envio de convite a Exma. Sra. Presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para comparecer à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para exposição do seu trabalho na Fundação e as suas próximas ações no interesse nos povos originários e tradicionais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/03/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Aprovado, com subscrição das Deputadas Dilvanda Faro (PT/PA) e Juliana Cardoso (PT/SP)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/03/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

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Apresentação do Requerimento n. 2/2023, pelos Deputados Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE) e Airton Faleiro PT, que "Requer o envio de convite a Exma. Sra. Presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para comparecer à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para exposição do seu trabalho na Fundação e as suas próximas ações no interesse nos povos originários e tradicionais".

21/03/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 14:00

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Discutiram a Matéria: Dep. Dilvanda Faro (PT-PA) e Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).

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Aprovado, com subscrição das Deputadas Dilvanda Faro (PT/PA) e Juliana Cardoso (PT/SP)

02/04/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

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Arquivada