|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 4/2023 CCJC |
|
|
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) |
|
|
Situação: |
|
|
|
Apensado ao REQ 3/2023 CCJC |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Gervásio Maia - PSB/PB, Rubens Pereira Júnior - PT/MA, Orlando Silva - PCdoB/SP, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Alencar Santana - PT/SP, Delegada Katarina - PSD/SE, Tarcísio Motta - PSOL/RJ |
20/03/2023 |
|
|
|
|
Ementa |
|
|
Requer a aprovação de CONVITE ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, para que compareça à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e apresente informações sobre os assuntos que relaciona. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
28/03/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Reunião de comparecimento de Ministro de Estado realizada em 28/03/2023.
Tema: "Política de armas, ações pós-8 de janeiro e prioridades do Ministério"
Com o seguinte convidado: Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública (REQs 3 e 4/23).
(Requerimento nº 3/23, dos Dep. Carlos Jordy - PL/RJ, Pr. Marco Feliciano - PL/SP , Alberto Fraga - PL/DF e Capitão Alberto Neto - PL/AM).
(Requerimento nº 4/23, dos Dep. Gervásio Maia - PSB/PB , Rubens Pereira Júnior - PT/MA, Orlando Silva - PCdoB/SP , Sâmia Bomfim - PSOL/SP , Alencar Santana - PT/SP, Delegada Katarina - PSD/SE e Tarcísio Motta - PSOL/RJ).
(Requerimento nº 6/23, da Dep. Caroline de Toni - PL/SC).
Arquive-se. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
20/03/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 4/2023, pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB) e outros, que "Requer a aprovação de CONVITE ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, para que compareça à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e apresente informações sobre os assuntos que relaciona". |
|
|
|
|
|
22/03/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião |
|
|
• |
Encaminharam a votação os Deputados Carlos Jordy, Pr. Marco Feliciano, Caroline de Toni e Bacelar. |
|
|
|
|
|
• |
Subscreveram o Requerimento dos Deputados Sâmia Bomfim, Alencar Santana, Delegada Katarina e Tarcísio Motta |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado. |
|
|
|
|
|
28/03/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Reunião de comparecimento de Ministro de Estado realizada em 28/03/2023.
Tema: "Política de armas, ações pós-8 de janeiro e prioridades do Ministério"
Com o seguinte convidado: Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública (REQs 3 e 4/23).
(Requerimento nº 3/23, dos Dep. Carlos Jordy - PL/RJ, Pr. Marco Feliciano - PL/SP , Alberto Fraga - PL/DF e Capitão Alberto Neto - PL/AM).
(Requerimento nº 4/23, dos Dep. Gervásio Maia - PSB/PB , Rubens Pereira Júnior - PT/MA, Orlando Silva - PCdoB/SP , Sâmia Bomfim - PSOL/SP , Alencar Santana - PT/SP, Delegada Katarina - PSD/SE e Tarcísio Motta - PSOL/RJ).
(Requerimento nº 6/23, da Dep. Caroline de Toni - PL/SC).
Arquive-se. |
|
|
|
|
|
|
|