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REQ 5/2023 CMADS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Nilto Tatto - PT/SP |
20/03/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para discussão acerca dos impactos dos agrotóxicos em povos e comunidades tradicionais do Cerrado. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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30/06/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 01/06/23, com os seguintes Participantes:MARIELY HELENA BARBOSA DANIEL, Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde; ROBSON DE SOUSA RODRIGUES, Secretaria de Saúde Indígena (SESAI/MS); ALINE DO MONTE GURGEL, Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), FRANCILÉIA PAULA DE CASTRO, Coordenadora Executiva da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida; LEILA LEMES, Campanha Nacional em Defesa do Cerrado; RAIMUNDA NONATA DA SILVA NEPOMUCENO, Comunidade Quilombola Cocalinho (MA).Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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20/03/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2023, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para discussão acerca dos impactos dos agrotóxicos em povos e comunidades tradicionais do Cerrado". |
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29/03/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Aprovado, com aditamento. Subscrito pelo Dep. Marcelo Queiroz. Sugestão de inclusão, pelo Dep. Nilto Titto, da Senadora Leila Barros, presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal. |
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30/06/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Arquivada. Audiência Pública realizada em 01/06/23, com os seguintes Participantes:MARIELY HELENA BARBOSA DANIEL, Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde; ROBSON DE SOUSA RODRIGUES, Secretaria de Saúde Indígena (SESAI/MS); ALINE DO MONTE GURGEL, Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), FRANCILÉIA PAULA DE CASTRO, Coordenadora Executiva da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida; LEILA LEMES, Campanha Nacional em Defesa do Cerrado; RAIMUNDA NONATA DA SILVA NEPOMUCENO, Comunidade Quilombola Cocalinho (MA).Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. |
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