| REQ 4/2023 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nilto Tatto - PT/SP | 20/03/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater o relatório acerca da mineração a ser lançado em 27 de março pelo Observatório da Mineração e pela organização Sinal de Fumaça. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/07/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada. Realizada audiência pública no dia 27/04/23, com os seguintes convidados: DANIEL POLLACK Superintendente de Arrecadação da Agência Nacional da Mineração - ANM; MAURÍCIO ÂNGELO, Fundador e Diretor do Observatório de Mineração; REBECA LERER, Fundadora da Organização Sinal de Fumaça. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2023, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater o relatório acerca da mineração a ser lançado em 27 de março pelo Observatório da Mineração e pela organização Sinal de Fumaça. ". | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo | ||||||||||||||||||||
| • | Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com alterações. Subscrito pelo Dep. Marcelo Queiroz. Sugestão de inclusão, pelo Dep.David Soares, de convidado da Agência Nacional de Mineração; sugestão de inclusão, pelo Dep. Ivan Valente, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e sugestão a ser encaminhada pelo Dep. Coronel Chrisóstomo. | ||||||||||||||||||||
| 19/04/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 32/2023, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "requer acréscimo de convidada à audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 4/2023, apresentado por este Deputado, que requer a realização de audiência pública para debater o relatório acerca da mineração a ser lançado em 27 de março pelo Observatório da Mineração e pela organização Sinal de Fumaça". | ||||||||||||||||||||
| 26/04/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 32/2023 do Sr. Nilto Tatto que requer acréscimo de convidada à audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 4/2023, apresentado por este Deputado, que requer a realização de audiência pública para debater o relatório acerca da mineração a ser lançado em 27 de março pelo Observatório da Mineração e pela organização Sinal de Fumaça. | ||||||||||||||||||||
| 28/07/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Realizada audiência pública no dia 27/04/23, com os seguintes convidados: DANIEL POLLACK Superintendente de Arrecadação da Agência Nacional da Mineração - ANM; MAURÍCIO ÂNGELO, Fundador e Diretor do Observatório de Mineração; REBECA LERER, Fundadora da Organização Sinal de Fumaça. |
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