| REQ 4/2023 CMADS | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Nilto Tatto - PT/SP | 20/03/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater o relatório acerca da mineração a ser lançado em 27 de março pelo Observatório da Mineração e pela organização Sinal de Fumaça. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 28/07/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada. Realizada audiência pública no dia 27/04/23, com os seguintes convidados: DANIEL POLLACK Superintendente de Arrecadação da Agência Nacional da Mineração - ANM; MAURÍCIO ÂNGELO, Fundador e Diretor do Observatório de Mineração; REBECA LERER, Fundadora da Organização Sinal de Fumaça. |
|||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/03/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2023, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater o relatório acerca da mineração a ser lançado em 27 de março pelo Observatório da Mineração e pela organização Sinal de Fumaça. ". | |||||||||||||||||||||||||||
| 29/03/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com alterações. Subscrito pelo Dep. Marcelo Queiroz. Sugestão de inclusão, pelo Dep.David Soares, de convidado da Agência Nacional de Mineração; sugestão de inclusão, pelo Dep. Ivan Valente, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e sugestão a ser encaminhada pelo Dep. Coronel Chrisóstomo. | |||||||||||||||||||||||||||
| 19/04/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 32/2023, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "requer acréscimo de convidada à audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 4/2023, apresentado por este Deputado, que requer a realização de audiência pública para debater o relatório acerca da mineração a ser lançado em 27 de março pelo Observatório da Mineração e pela organização Sinal de Fumaça". | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/04/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 32/2023 do Sr. Nilto Tatto que requer acréscimo de convidada à audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 4/2023, apresentado por este Deputado, que requer a realização de audiência pública para debater o relatório acerca da mineração a ser lançado em 27 de março pelo Observatório da Mineração e pela organização Sinal de Fumaça. | |||||||||||||||||||||||||||
| 28/07/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Realizada audiência pública no dia 27/04/23, com os seguintes convidados: DANIEL POLLACK Superintendente de Arrecadação da Agência Nacional da Mineração - ANM; MAURÍCIO ÂNGELO, Fundador e Diretor do Observatório de Mineração; REBECA LERER, Fundadora da Organização Sinal de Fumaça. |
|||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 4/2023 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 32/2023 CMADS | Requerimento de Audiência Pública | 19/04/2023 | Nilto Tatto | requer acréscimo de convidada à audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 4/2023, apresentado por este Deputado, que requer a realização de audiência pública para debater o relatório acerca da mineração a ser lançado em 27 de março pelo Observatório da Mineração e pela organização Sinal de Fumaça. | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CMADS => REQ 4/2023 CMADS | Requerimento de Retirada de Pauta | 29/03/2023 | Coronel Chrisóstomo | Requeiro a V. Exa, nos termos do art. 83, parágrafo único, II, “c” combinado com o art. 117, VI, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada da Ordem do Dia do(a) REQ 4/2023, que "Requer a realização de audiência pública para debater o relatório acerca da mineração a ser lançado em 27 de março pelo Observatório da Mineração e pela organização Sinal de Fumaça. " | ||||||||||||||||||||||||