Arquivado
| REQ 3/2023 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nilto Tatto - PT/SP | 20/03/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para que sejam debatidos os compromissos do Brasil com a Década da Restauração dos Ecossistemas, com desmatamento no bioma e sua importância para a segurança hídrica, alimentar e do clima em relação à Mata Atlântica. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2023, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para que sejam debatidos os compromissos do Brasil com a Década da Restauração dos Ecossistemas, com desmatamento no bioma e sua importância para a segurança hídrica, alimentar e do clima em relação à Mata Atlântica. ". | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com alterações. Subscrito pelo Dep. Marcelo Queiroz. Inclusão pelo autor, da convidada Roberta del Giudice, do Observatório do Código Florestal. | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada com a participação dos senhores: Rita De Cássia Mesquita, Secretária Nacional de Biodiversidade, Floresta e Direito dos Animais do Ministério do Meio Ambiente; Luis Fernando Guedes, Diretor Executivo da Fundação da Mata Atlântica; Alexandre Gaio, Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente - Abrampa; João De Deus, Coordenador da Rede de ONGs da Mata Atlântica; Rubens Benini, Coordenador do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica - Representante da The Nature Conservancy - Brasil; e Roberta Del Guidice, Secretária-Executiva do Observatório do Código Florestal. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||