| REQ 27/2023 CEXMABRU | |||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Padre João - PT/MG | 20/03/2023 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de reunião técnica com os representantes do Ministério Público do Trabalho - MPT, para tratar de possíveis indicações legislativas na defesa do meio ambiente do trabalho relativas à vigilância epidemiológica e sanitária relativas à saúde e outros, dos trabalhadores e das trabalhadoras atingidos após o desastre de Mariana e Brumadinho. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 09/05/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho (CEXMABRU) Reunião técnica realizada com Dra. Marcia Kamei, representante do Ministério Público do Trabalho, para tratar de possíveis indicações legislativas na defesa do meio ambiente do trabalho relativas à vigilância epidemiológica e sanitária relacionadas à saúde e outros, dos trabalhadores e das trabalhadoras atingidos após o desastre de Mariana e Brumadinho. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 20/03/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento para realização ou participação em Seminário ou outros Eventos n. 27/2023, pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de reunião técnica com os representantes do Ministério Público do Trabalho - MPT, para tratar de possíveis indicações legislativas na defesa do meio ambiente do trabalho relativas à vigilância epidemiológica e sanitária relativas à saúde e outros, dos trabalhadores e das trabalhadoras atingidos após o desastre de Mariana e Brumadinho". | ||||||||||||||||||
| 11/04/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||
| 09/05/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em | ||||||||||||||||||
| • | Reunião técnica realizada com Dra. Marcia Kamei, representante do Ministério Público do Trabalho, para tratar de possíveis indicações legislativas na defesa do meio ambiente do trabalho relativas à vigilância epidemiológica e sanitária relacionadas à saúde e outros, dos trabalhadores e das trabalhadoras atingidos após o desastre de Mariana e Brumadinho. | ||||||||||||||||||