Aprovado. Aditado para inclusão, na lista de convidados, de representantes do CONFEA e da Secretaria de Economia Verde do Ministério da Indústria e do Comércio, por solicitação do Autor.
| REQ 9/2023 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Evair Vieira de Melo - PP/ES | 20/03/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater o desenvolvimento e necessidade de modernização do setor de geração fotovoltaica de energia elétrica. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 22/03/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado. Aditado para inclusão, na lista de convidados, de representantes do CONFEA e da Secretaria de Economia Verde do Ministério da Indústria e do Comércio, por solicitação do Autor. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 9/2023, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer a realização de audiência pública para debater o desenvolvimento e necessidade de modernização do setor de geração fotovoltaica de energia elétrica". | ||||||||||||||||||||
| 22/03/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00 Reunião de Eleição Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Aditado para inclusão, na lista de convidados, de representantes do CONFEA e da Secretaria de Economia Verde do Ministério da Indústria e do Comércio, por solicitação do Autor. | ||||||||||||||||||||
| 17/05/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||