| REQ 737/2023 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Chris Tonietto - PL/RJ, Junio Amaral - PL/MG | 17/03/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a convocação da Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos a respeito da instituição do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde – SUS. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 17/03/2023 | Plenário (PLEN) Apresentação do Requerimento n. 737/2023, pelos Deputados Chris Tonietto (PL/RJ) e Junio Amaral PL, que "Requer a convocação da Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos a respeito da instituição do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde – SUS". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/03/2023 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 737/2023, pelos Deputados Chris Tonietto (PL/RJ) e Junio Amaral PL, que "Requer a convocação da Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos a respeito da instituição do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde – SUS". | ||||||||||||||||||||
| 14/08/2023 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 2522/2023 (Requerimento), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ), que "Requer, nos termos regimentais, o despacho das proposições listadas". | ||||||||||||||||||||
| 30/04/2024 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 1426/2024 (Requerimento), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ), que "Requer, nos termos regimentais, o despacho das proposições listadas". | ||||||||||||||||||||