REQ 24/2023 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES

16/03/2023

Ementa

Solicita que seja convocado o Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Costa Macêdo, para prestar esclarecimentos sobre o impacto orçamentário-financeiro e o formato da participação da sociedade civil no Conselho de Participação Social, instituído pelo Decreto nº 11.406, de 31 de janeiro de 2023.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/04/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa de 2023.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/03/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento n. 24/2023, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Solicita que seja convocado o Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Costa Macêdo, para prestar esclarecimentos sobre o impacto orçamentário-financeiro e o formato da participação da sociedade civil no Conselho de Participação Social, instituído pelo Decreto nº 11.406, de 31 de janeiro de 2023".

29/03/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado, transformado em convite, subscrito pelos Deputados Aureo Ribeiro, Jorge Solla e Gilson Daniel.

11/04/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa de 2023.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 24/2023 CFFC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CFFC => REQ 24/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Pauta

29/03/2023

Liderança da Federação PT-PCdoB-PV

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 24/2023 CFFC

RPD 2 CFFC => REQ 24/2023 CFFC

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

29/03/2023

Liderança da Federação PT-PCdoB-PV

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 24/2023 CFFC