REQ 31/2023 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Albuquerque - REPUBLIC/RR

17/03/2023

Ementa

Requer realização de audiência pública para debater decisão do TCU, ACÓRDÃO 174/23, que determina a suspensão do valor do auxílio moradia para os militares do Distrito Federal, causando impactos na qualidade dos serviços de segurança pública e na proteção do cidadão no Brasil e em Roraima.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/03/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 31/2023, pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR), que "Requer realização de audiência pública para debater decisão do TCU, ACÓRDÃO 174/23, que determina a suspensão do valor do auxílio moradia para os militares do Distrito Federal, causando impactos na qualidade dos serviços de segurança pública e na proteção do cidadão no Brasil e em Roraima.

".

13/06/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Prejudicado. O autor pediu retirada de tramitação.

•

Arquivada