REQ 1/2023 CPOVOS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Airton Faleiro - PT/PA

15/03/2023

Ementa

Requer convite à Ministra dos povos Indígenas - MPI para exposição dos Planos e Programas do Ministério.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/04/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Reunião realizada com a Excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para exposição dos planos e programas.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/03/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2023, pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer convite à Ministra dos povos Indígenas - MPI para exposição dos Planos e Programas do Ministério. ".

21/03/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 14:00

•

Discutiram a Matéria: Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR) e Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).

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Aprovado, com subscrição da Dep. Juliana Cardoso (PT/SP)

11/04/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Reunião realizada com a Excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para exposição dos planos e programas.