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REQ 2/2023 CMADS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 6969/2013 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Túlio Gadêlha - REDE/PE |
15/03/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para tratar do PL 6969/2013 Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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29/03/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado, com alterações. Subscrito pelos Dep. Nilto Tatto, Ivan Valente e Dep. Marcelo Queiroz. Sugestão de inclusão, pelo Dep. Marcelo Queiroz, de representante da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca), do Coletivo Nacional de Pesca e Aquicultura (Conepe), do Ministério da Pesca, Sindicato dos Armadores, pesquisador Bernardo Egas; sugestão de inclusão, pelo Dep. Zé Trovão, de representante da Indústria da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Pesca de Santa Catarina (Sitrapesca), da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri), da Secretaria da Agricultura e da Pesca e do Desenvolvimento Rural de Santa Catarina e da Colônia de Pescadores Z5 Armação de Itapocoroy de Santa Catarina. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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15/03/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2023, pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para tratar do PL 6969/2013 Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar). ". |
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29/03/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Aprovado, com alterações. Subscrito pelos Dep. Nilto Tatto, Ivan Valente e Dep. Marcelo Queiroz. Sugestão de inclusão, pelo Dep. Marcelo Queiroz, de representante da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca), do Coletivo Nacional de Pesca e Aquicultura (Conepe), do Ministério da Pesca, Sindicato dos Armadores, pesquisador Bernardo Egas; sugestão de inclusão, pelo Dep. Zé Trovão, de representante da Indústria da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Pesca de Santa Catarina (Sitrapesca), da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri), da Secretaria da Agricultura e da Pesca e do Desenvolvimento Rural de Santa Catarina e da Colônia de Pescadores Z5 Armação de Itapocoroy de Santa Catarina. |
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10/08/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Audiência Pública realizada. Compareceram os senhores: ANA PAULA PRATES, Diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA; ELIELMA RIBEIRO BORCEM, Diretora do Departamento de Registro e Monitoramento do Ministério da Pesca; FLÁVIO LONTRO, Coordenador Geral da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas, Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiras e Marinha (CONFREM), representando o Grupo de Trabalho para Uso e Conservação Marinha, da Frente Parlamentar Ambientalista; MARCIA HIROTA, Presidente da Fundação SOS Mata Atlântica; ANDRÉA ROCHA DO ESPÍRITO SANTO, Secretária de Território e Meio Ambiente do Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP; JAIRO GUND, Diretor-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados - Abipesca; LUIZ CARLOS MACHADO MATSUDA JÚNIOR, Oceanógrafo, representante do Sindicato da Indústria da Pesca de Itajaí e Região - Sindipi; LUIZ AMÉRICO PEREIRA, Representante do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Pesca de Santa Catarina - Sitrapesca; e LEANDRA GONÇALVES, Universidade Federal de São Paulo. |
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Arquivada |
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