Arquivada.
| REQ 1/2023 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Lebrão - UNIÃO/RO | 15/03/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre crédito de carbono e o desenvolvimento sustentável na Amazônia. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 27/09/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/03/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2023, pelo Deputado Lebrão (UNIÃO/RO), que "Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre crédito de carbono e o desenvolvimento sustentável na Amazônia. ". | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com alterações. Subscrito pelo Dep. Nilto Tatto e Dep. Marcelo Queiroz. Sugestão de inclusão, pelo Dep. Ivan Valente, de representante da Secretaria de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, do Observatório do Clima, do Grupo Carta de Belém; e sugestão de inclusão, pelos Dep. José Priante e Coronel Chrisóstomo, dos Secretários de Meio Ambiente dos Estados. | ||||||||||||||||||||
| 14/08/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 90/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer, em aditamento ao Requerimento n. 01/2023, a inclusão de participante em Audiência Pública para debater sobre crédito de carbono e o desenvolvimento sustentável na Amazônia". | ||||||||||||||||||||
| 27/09/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes convidados: Aloisio Lopes Pereira de Melo, Diretor do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação - DPMA, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Carla Cristina de Castro Guaitanele, Coordenadora Geral de Uso Público e Serviços Ambientais do Instituto Chico Mendes - ICMBio; Mauro O'de Almeida, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará; Alexandre Prado, Representante do Observatório; Tatiana Oliveira, Grupo Carta de Belém; Eugênio Pantoja, Diretor de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Instituto de Pesquisas da Amazônia - IPAM; Luiz Karajá, Coordenador-Tesoureiro da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB; e Viviane Romeiro, Diretora Técnica de Clima, Energia e Finanças Sustentáveis do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável - CEBDS. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||