REQ 1/2023 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lebrão - UNIÃO/RO

15/03/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre crédito de carbono e o desenvolvimento sustentável na Amazônia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/09/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/03/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2023, pelo Deputado Lebrão (UNIÃO/RO), que "Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre crédito de carbono e o desenvolvimento sustentável na Amazônia. ".

29/03/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado, com alterações. Subscrito pelo Dep. Nilto Tatto e Dep. Marcelo Queiroz. Sugestão de inclusão, pelo Dep. Ivan Valente, de representante da Secretaria de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, do Observatório do Clima, do Grupo Carta de Belém; e sugestão de inclusão, pelos Dep. José Priante e Coronel Chrisóstomo, dos Secretários de Meio Ambiente dos Estados.

14/08/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 90/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer, em aditamento ao Requerimento n. 01/2023, a inclusão de participante em Audiência Pública para debater sobre crédito de carbono e o desenvolvimento sustentável na Amazônia".

27/09/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes convidados: Aloisio Lopes Pereira de Melo, Diretor do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação - DPMA, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Carla Cristina de Castro Guaitanele, Coordenadora Geral de Uso Público e Serviços Ambientais do Instituto Chico Mendes - ICMBio; Mauro O'de Almeida, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará; Alexandre Prado, Representante do Observatório; Tatiana Oliveira, Grupo Carta de Belém; Eugênio Pantoja, Diretor de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Instituto de Pesquisas da Amazônia - IPAM; Luiz Karajá, Coordenador-Tesoureiro da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB; e Viviane Romeiro, Diretora Técnica de Clima, Energia e Finanças Sustentáveis do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável - CEBDS.

•

Arquivada.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 1/2023 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 90/2023 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

14/08/2023

Socorro Neri

Requer, em aditamento ao Requerimento n. 01/2023, a inclusão de participante em Audiência Pública para debater sobre crédito de carbono e o desenvolvimento sustentável na Amazônia.