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REQ 730/2023
Requerimento de Moção
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Reimont - PT/RJ, Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ, Jorge Solla - PT/BA, Carol Dartora - PT/PR, Nilto Tatto - PT/SP, Alfredinho - PT/SP 17/03/2023
Ementa
Moção de solidariedade ao escritor, ativista de direitos humanos e defensor do antirracismo Mamadou Ba, nascido no Senegal e naturalizado português, em razão das perseguições, ataques e ameaças que vem sofrendo em Portugal, onde viveu, estudou e trabalhou por mais de 25 anos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
20/04/2023 Submeta-se à apreciação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, à qual compete a iniciativa de manifestações concernentes a ato ou acontecimento internacional, nos termos do art. 117, § 4º, do RICD. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/04/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Submeta-se à apreciação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, à qual compete a iniciativa de manifestações concernentes a ato ou acontecimento internacional, nos termos do art. 117, § 4º, do RICD. Publique-se.
22/05/2024 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Retirado de pauta, por acordo.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/03/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação da Requerimento de Moção n. 730/2023, pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Moção de solidariedade ao escritor, ativista de direitos humanos e defensor do antirracismo Mamadou Ba, nascido no Senegal e naturalizado português, em razão das perseguições, ataques e ameaças que vem sofrendo em Portugal, onde viveu, estudou e trabalhou por mais de 25 anos. ".
20/04/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Submeta-se à apreciação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, à qual compete a iniciativa de manifestações concernentes a ato ou acontecimento internacional, nos termos do art. 117, § 4º, do RICD. Publique-se.
20/04/2023 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 21/04/2023
29/04/2024 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
• Recebimento pela CREDN.
17/05/2024 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
• Requerimento Subscrito pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI)
22/05/2024 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00
• Retirado de pauta, por acordo.
28/03/2025 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
• Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 730/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
20/04/2023 Submeta-se à apreciação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, à qual compete a iniciativa de manifestações concernentes a ato ou acontecimento internacional, nos termos do art. 117, § 4º, do RICD. Publique-se.