REQ 7/2023 CVT

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antonio Carlos Rodrigues - PL/SP

16/03/2023

Ementa

Criação de subcomissão especial para análise do uso de precatórios como forma de pagamento em concessões ou alienação de participação acionária em estatais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2024

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivado nos termos do Ato da Presidência da Comissão de Viação e Transportes de 11.03.2024.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/03/2023

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento n. 7/2023, pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), que "Criação de subcomissão especial para análise do uso de precatórios como forma de pagamento em concessões ou alienação de participação acionária em estatais".

22/03/2023

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. Subscrito pelo deputado Maurício Neves.

13/03/2024

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivado nos termos do Ato da Presidência da Comissão de Viação e Transportes de 11.03.2024.